ASPECTOS LEGAIS

Resoluções

Resolucao N. 60 22/06/85
Dispoe sobre o uso da Acupuntura como Recurso do Fisioterapeuta.

Resolução N.97 22/04/88
Institui carga horaria de 600 horas para curso de Formacao em Acupuntura e da outras providencias.

Resolução N.221 23/05/01
Dispoe sobre a pratica da acupuntura pelo Terapeuta Ocupacional e da outras providencias.

Resolução N.625 c16/03/95
Dispoe sobre o Registro de titulo de especialista no ambito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinaria. DOU 24/04/95.

Resolução N.197 19/03/97
Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade do profissional de Enfermagem.

Resolução n. 353/2000 de 23 de agosto de 2000
Resolucao de Acupuntura para Farmaceuticos

Resolução N. Dois, DE MARCO DE 1995.
Resolucao de Acupuntura para Biomedicos.

RESOLUÇÃO CFBM 0002/86
Resolucao de Acupuntura para Biomedicos.

Resolução N.201 24/06/99
Institui carga horaria de 1200 horas para curso de Formacao em Acupuntura e altera a Resolucao 97.

Resolução CONFEF n? 069/2003
Dispoe sobre a utilizacao da tecnica de acupuntura pelo Profissional de Educacao Fisica, quando da sua intervencao.

Resolução N.05 24/05/2002
Dispoe sobre a pratica da Acupuntura pelo Psicologo

Resolução N. 219 14/12/00
Cria a Especializacao de Acupuntura para Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacionais.

Resolução N. 272 de 20/04/2001
Dispoe sobre a pratica da Acupuntura pelo fonoaudiologo e da outras providencias.

 

 


PORTARIAS DO CITE
Portaria N. 33 de 10 de Janeiro de 2002
Reconhece Projeto Pedagógico do Curso de Especialidade em Acupuntura para Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais, promovido pelo Centro Integrado de Terapias Energetica– CITE- Recife- PE
Portaria N. 001de 29 de Janeiro de 2004
Reconhece Projeto Pedagógico do Curso de Especialidade em Acupuntura para Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais, promovido pelo Centro Integrado de Terapias Energetica – CITE - João Pessoa -PB
Portaria N. 2271 de 07 de Março de 2005
Reconhece Projeto Pedagógico do Curso de Especialidade em Acupuntura para Farmaceuticos, promovido pelo Centro Integrado de Terapias Energetica – CITE - Recife-PE
Portaria N. 008 de 02 de Março de 2004
Reconhece Projeto Pedagógico do Curso de Especialidade em Acupuntura para Enfermeiros, promovido pelo Centro Integrado de Terapias Energetica – CITE - Recife-PE
Portaria N. 72/2006
Reconhece Projeto Pedagógico do Curso de Especialidade em Acupuntura para Biomédicos, promovido pelo Centro Integrado de Terapias Energetica – CITE - Recife-PE
 

 


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